Ferocidade

Ferocidade

*Lícia Peres

Venho acompanhando, com espanto e preocupação, a  complacência e, por que não dizer, o apoio, de grande parte da sociedade à pratica da tortura contra os suspeitos de crimes.

Tal procedimento é inadmissível em um Estado Democrático de Direito e , para coibi-lo, existe a lei 9.455/97  que criminaliza a tortura . Os parágrafos 1º e 2º do art 1º dispõe que:

“§ 1º – Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

§ 2º – Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las incorre na pena de detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos”.

A difusão de refrões “ ladrão só na porrada”, “ bandido bom é bandido morto”,em um país onde inexiste a pena de morte é a declaração do apoio à ilegalidade.

O preconceito em relação aos defensores dos Direitos Humanos para todas as pessoas demonstra que,infelizmente, ainda estamos engatinhando para uma sociedade civilizada.

Sabemos que uma das atribuições do Estado é o monopólio do uso da coerção e, para exercê-la, existe os agentes da lei . Portanto,os responsáveis pelo seu

cumprimento não podem agir de forma ilícita. Ao fazê-lo enfraquecem o próprio              Estado.

Ademais, o fato de extrair informações ou confissões forçadas de alguém totalmente indefeso é hediondo. Se os bandidos o fazem, não podemos imitá-los. Até entendemos que alguém que sofreu na carne a violência contra si próprio ou em seus entes queridos, tenha sede de vingança. Mas as autoridades precisam pautar-se pelo princípios legais, ou a barbárie fica institucionalizada.

Quando os métodos da tortura são utilizados para tentar desvendar um crime fica evidenciado, ainda, a falta de capacidade dos investigadores. Os agentes não usam –ou não dispõem- dos métodos e instrumentos que permitam um trabalho eficiente. Mesmo com tal carência nada justifica a brutalidade, já que a honradez e a ética devem ser parte integrante de sua formação e desempenho.

No entanto é indispensável a valorização das Polícias, através de salários dignos e acesso às técnicas modernas para o bom êxito do seu trabalho.

Que tipo de polícia nós queremos? Aquela que respeitadora da lei e de princípios éticos torna sua presença uma segurança para a sociedade ou a que usa o medo e a violência como prática e que pode se abater sobre qualquer pessoa vítima de suspeição.

* socióloga

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Sobre Lícia Peres

Sou socióloga, feminista, fundadora do PDT, mãe do Lorenzo, cinéfila, amante da literatura e da música. Nascida em Salvador-BA, adoro os verões baianos, onde encontro minha família de origem. Escrevo sobre temas da atualidade e, seguidamente, faço palestras.
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