Pena e Reparação

Preocupada com o grau de violência  e a reincidência dos apenados, que vivem amontoados do Presídio Central, em condições insalubres e desumanas, tomei conhecimento de um projeto que está sendo executado em Minas Gerais e que seria muito positivo se aplicado aqui no RS.

A partir dessa convicção,escrevi o artigo abaixo que foi publicado  em 20/05 no jornal Zero Hora

 

conjur.com.br

 

Pena e Reparação

Tomei conhecimento  de um projeto  que está sendo executado no presídio  estadual  de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas Gerais , onde um grupo de presos aceitou a proposta da Justiça  para atenuar os danos  que causaram às suas vítimas. Segundo a reportagem do jornal Folha de São Paulo (10/05), eles  reformam prédios  históricos e  dividem  os  R$ 622 que recebem pelo serviço com a vítima de seus crimes.

Os detentos que  cumprem pena em regime semiaberto  por homicídio,  tráfico e furto  têm uma jornada de trabalho das 8h às 17 h de segunda a sexta –feira com intervalo de 1 hora.  A reforma do fórum da cidade já está  quase pronta e  o próximo trabalho  são as obras da delegacia local.  Dois empresários  são  parceiros nesse projeto-piloto . A cada dia trabalhado o detento tem sua pena reduzida em três dias. A chance de remissão motivou esses homens a dividir os ganhos com suas vítimas.

“A gente está conseguindo mudar paradigmas. Nenhum preso selecionado se  negou a participar do projeto” afirma  o diretor-geral da unidade , Gilson Rafael Silva, enquanto o  juiz da Comarca,  José Henrique Mallmann, constatou  uma mudança no comportamento dos detentos,  mais motivados  e “com aumento da auto-estima.”

Todos nós, preocupados com os  elevados índices de criminalidade, com a reincidência, e  com a precária condição  do Presídio Central  que, superlotado, não tem condição de oferecer os elementos  indispensáveis   para a ressocialização dos apenados  -local decente  e  espaço para trabalho – enxergamos no projeto de Santa Rita do Sapucaí  um modelo a ser imitado.  A ideia é muito boa.

Trata-se não só de pagar com o cumprimento da pena, mas agrega-se um sentimento de reparação pessoal às vítimas, ou às suas famílias, o que hoje para os pobres (a grande maioria dos detentos)  é  inexequível.  Ademais , ao  meu  ver, a medida transcende  a simples repartição  do dinheiro . Ela também é pedagógica ao  transmitir  valores  morais que, se introjetados,  poderão  contribuir para sua integração social.

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Sobre Lícia Peres

Sou socióloga, feminista, fundadora do PDT, mãe do Lorenzo, cinéfila, amante da literatura e da música. Nascida em Salvador-BA, adoro os verões baianos, onde encontro minha família de origem. Escrevo sobre temas da atualidade e, seguidamente, faço palestras.
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